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Thais Amaral
Publicações
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)
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Artigos (55)
Notícias (5)
Thais Amaral
Artigo ·
há 4 anos
Divórcio remoto
A pandemia tornou possível o casamento por videoconferência e também o divórcio. Então, se já era fácil se divorciar, com a publicação do Provimento 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, está...
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Thais Amaral
Artigo ·
há 4 anos
Os principais pontos da Medida Provisória nº 936/2020
A MP nº 936/2020 instituiu o Benefício Emergencial, visando a manutenção do emprego e continuidade das atividades laborais empresariais. Logo de pronto, solvendo uma recorrente dúvida, a Medida...
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Thais Amaral
Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus x Medida Provisória nº 927/2020 – Dúvidas trabalhistas mediante o cenário atual
O cenário atual de calamidade pública vem atingindo empregadores e empregados. Este artigo, portanto, visa esclarecer as principais dúvidas acerca do cenário trabalhista x Corona vírus, respaldada...
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Thais Amaral
Artigo ·
há 4 anos
Violência doméstica
A cada 5 minutos a justiça concede uma medida protetiva de urgência no estado de São Paulo. Entre janeiro e junho (6 meses) de 2.019 foram concedidas 57.240 medidas protetivas de urgência para...
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Thais Amaral
Artigo ·
há 4 anos
Acidente de Percurso não é mais considerado como Acidente de Trabalho
A Medida Provisória nº 905/2019 (MP) trouxe inovações na legislação trabalhista e passou, em linhas simples, a considerar que o acidente de percurso (ou trajeto) não mais se equipara a acidente de...
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Thais Amaral
Artigo ·
há 4 anos
Motorista de SP tem reconhecido vínculo de emprego com a Uber
O Juiz Bruno da Costa Rodrigues da 2ª Vara do Trabalho de Campinas (TRT 15ª) reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um motorista do estado de São Paulo e a Uber. Dentre seus vários...
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Thais Amaral
Artigo ·
há 5 anos
Os 6 direitos trabalhistas que todo empregado deve conhecer
🌟 1 - O empregador tem 48 horas para assinar a carteira de trabalho do empregado, contadas da data da sua admissão. Este direito do empregado e dever da empregadora está no artigo 29 da Consolidação...
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Thais Amaral
Artigo ·
há 5 anos
Irmão pode adotar irmão?
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando, ou seja, os avós e bisavós não podem adotar seus netos e bisnetos. Igualmente, o irmão...
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Thais Amaral
Artigo ·
há 5 anos
#Dicarápida
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento importante para o trabalhador, que não pode ser encarado com menosprezo pelo empregador. Assim, o artigo 29 da CLT consolida o...
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Thais Amaral
Artigo ·
há 5 anos
#Dicarápida
Contratado por meio de seguradora, os beneficiários do seguro são aqueles que constam na apólice e foram definidos no momento do contrato. #Direito #Família #Inventário...
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